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Conciliação pode originar anteprojeto do STF sobre o marco temporal indígena

A conclusão da mesa de conciliação pode resultar em apresentação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de um anteprojeto de lei para estabelecer novas regras ao Marco Temporal. Ao fim da negociação que busca um acordo sobre a demarcação de terras indígenas, a conciliação, se for alcançada, ainda precisará da validação do plenário da Suprema Corte […]

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Pauta 2 – Quais os reflexos dos debates e do comportamento dos candidatos nas eleições municipais?

Nesta quinta-feira (02), às 20h, não perca a nova edição do programa Pauta 2, que será exibido na Sagres TV e no canal do YouTube do Sistema Sagres. O tema desta semana é como as eleições municipais de 2024 podem influenciar diretamente as eleições gerais de 2026, uma questão que tem atraído atenção em todo […]

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Programa Jovem Trabalhador divulga selecionados para intercâmbio cultural na Europa

Dez jovens tocantinenses foram selecionados para participar de um intercâmbio cultural na Europa. O resultado da seleção, feita pelo Programa Jovem Trabalhador, foi divulgado nesta terça, 1º, e engloba jovens de todas as regiões do estado. Os intercambistas fazem parte do Programa Jovem Trabalhador, iniciativa do Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Trabalho […]

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Governo institui plano contra assédio e discriminação na administração pública

O governo federal publicou no Diário Oficial da União o “Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública”. O documento tem assinatura da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e estabelece diretrizes e regras de conduta. A intenção é combater assédio moral, sexual e discriminação […]

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Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito.  No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).  O aplicativo é gerido pela Justiça […]

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Projeto institui Fundo Nacional Pró-Água para bancar saneamento e fim dos lixões

A Câmara dos Deputados analisa, ainda sem prazo para votação, o Projeto de Lei 2515/24, que cria o Fundo Nacional Pró-Água. A matéria tem o objetivo de viabilizar recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de infraestrutura de saneamento básico. O texto ainda almeja a erradicação dos lixões e tratamento de resíduos […]

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