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Lula sanciona crédito de R$ 18,3 bilhões para novo incentivo a hidrogênio verde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 14.990 de 2024, que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A medida prevê a liberação de R$ 18,3 bilhões em incentivo fiscal, segundo o texto que teve publicação nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União. A lei […]

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TSE cria observatório permanente para combater violência política nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reforçou neste domingo (29) a necessidade de responsabilização dos partidos políticos em casos de violência na disputa eleitoral. Ela ainda anunciou a criação de um observatório com foco no combate desse tipo de crime. A ministra afirmou que finaliza até esta segunda-feira (30) uma portaria […]

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Inmet alerta para onda de calor a baixa umidade no fim de semana

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu pelo menos três avisos para diversas regiões do país que devem sofrer com ondas de calor e baixa umidade ao longo deste fim de semana. O primeiro aviso, de onda de calor com grau de severidade classificado como “grande perigo”, permanece em vigor ao longo de todo este […]

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Acordo para marco temporal deve incluir indenizações, segundo Gilmar Mendes

Responsável pela busca por acordo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou a saída para a revisão do marco temporal deve incluir a possibilidade de indenização. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (26) depois de nova audiência de negociação. O diálogo já não conta com uma das principais representações indígenas, após a saída […]

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Faltam 10 dias: mais de 129 milhões de eleitores podem se identificar pela biometria nas Eleições 2024

Desde 2008, a Justiça Eleitoral passou a utilizar a tecnologia da biometria para identificar o eleitorado. Para as Eleições Municipais de 2024, o cadastramento biométrico já atingiu aproximadamente 83% do eleitorado, o que equivale a 129.198.488 de eleitoras e eleitores. Desse total, 67.526.173 (52%) são mulheres, 61.666.032 (47%) são homens e 6.283 (menos de 1%) estão […]

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Pantanal: Ibama multa fazendeiros em R$ 100 milhões por incêndio florestal

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram, nesta terça-feira (24), duas multas no valor total de R$ 100 milhões a fazendeiros. Eles são os proprietários de fazenda localizada em Corumbá (MS), onde se originou incêndio florestal de grandes proporções no Pantanal. Com cerca de 333 mil hectares, o […]

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