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Novo Código Eleitoral flexibiliza cota de gênero, mas cria reserva de cadeiras no Legislativo

A proposta de novo Código Eleitoral, em tramitação no Senado, flexibiliza a cota que obriga os partidos a lançar 30% de mulheres nas chapas para as eleições legislativas. A determinação é motivo de questionamentos sobre as possíveis candidaturas laranja para as disputas proporcionais. Ao mesmo tempo, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), define […]

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Última audiência de comissão do STF sobre marco temporal de terras indígenas termina sem consenso

A última audiência da comissão que busca um acordo sobre o marco temporal terminou nesta quarta-feira (02) sem consenso entre os membros. O ministro Gilmar Mendes vai avaliar uma eventual prorrogação dos trabalhos, mas ainda não há definição, segundo os juízes auxiliares do ministro. A comissão já foi prorrogada duas vezes. Representantes da União já […]

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Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodiesel. A proposta promove ainda medidas como o estímulo à compra de matérias-primas produzidas por esses produtores. O PL 5.927/2023, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável do senador Beto Faro (PT-PA). O […]

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Pesquisador da Amazônia, professor brasileiro conquista ‘nobel do meio ambiente’, em Los Angeles

O  antropólogo e professor brasileiro Eduardo Brondízio receberá o Prêmio Tyler 2025, um dos mais importantes na área ambiental, em nível mundial. Conhecida como o Nobel do meio ambiente, a honraria será compartilhada com a ecologista argentina Sandra Díaz. Brondízio leciona a disciplina de antropologia ambiental na Universidade de Indiana, nos Estados Unidos. Ele também […]

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Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que multa aplicada contra crime ambiental é imprescritível. A questão é julgada no plenário virtual da Corte e será encerrada nesta sexta-feira (28). Até o momento, a Corte registrou sete votos favoráveis ao entendimento. Além do relator, Cristiano Zanin, também votaram no mesmo sentido […]

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Agricultura regenerativa no Cerrado pode gerar até US$ 100 bilhões a produtores rurais até 2050

Estudo da empresa de consultoria Boston Consulting Group (BCG) aponta que o investimento em agricultura regenerativa no Cerrado pode gerar um retorno de mais de US$ 100 bilhões (R$ 572,8 bilhões). O valor seria revertido aos produtores do bioma, com receita anual de US$ 20 bilhões no PIB do Brasil até 2050. O resultado, segundo […]

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