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Especialistas destacam avanços na COP-28 e metas para COP-30 

Embora com ressalvas e descrita de forma aquém do esperado por cientistas e ativistas em todo o mundo, a menção sobre a necessidade de caminhar para o fim do uso dos combustíveis fósseis foi considerado um dos avanços da COP-28, que se encerrou no último dia 13 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. […]

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Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023

O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos. Com esses dados, […]

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Ministério da Justiça define regras para uso de câmeras corporais por polícias

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse nesta quarta-feira (3) que o governo publicará em fevereiro as diretrizes nacionais para utilização de câmeras corporais pelas polícias. Capelli havia anunciado a intenção de divulgar as regras para o uso do equipamento pelas forças de segurança até o final de 2023, mas […]

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Câmara retoma debate sobre regulação das redes para garantir direito individual

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, em entrevista à TV Câmara, a regulação das redes sociais e o ambiente cibernético para proteger os direitos individuais. A entrevista tratou sobre os 35 anos da Constituição, promulgada em 1988. Ao abordar as alterações da lei mais importante do país, Lira aproveitou o momento para destacar […]

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USP cria Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito para fortalecer democracia e ensino jurídico

O Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas foi inaugurado, em Ribeirão Preto (SP), com o objetivo de promover educação jurídica em defesa da democracia, que se tornou um dos assuntos mais importantes no mundo ao longo dos últimos tempos. Criado em outubro em reunião na Faculdade de Direito de São Paulo (FD) […]

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Programa federal cria novos incentivos para descarbonização da frota nacional

Entre as últimas ações em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O plano busca a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. A medida, que teve publicação em edição extra […]

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