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Eleitores têm menos de uma semana para regularizar título

Eleitores de todo o país têm até a próxima quarta-feira, dia 8 de maio para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. Após o prazo, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. As pessoas que ainda não têm o título de […]

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Câmara analisa reservar emendas para o combate a desastres naturais no Brasil

Deputados federais avançam na próxima semana na análise de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende destinar recursos para o combate a desastres naturais. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agendou para a próxima quarta-feira (8) a instalação de uma comissão especial para analisar a matéria, que cria uma reserva de emendas parlamentares […]

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Programa que promove inclusão no TO é apresentado à secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 

Em reunião na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins (Setas), nesta terça, 30, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, foi apresentada ao Programa Jovem Trabalhador, iniciativa que promove inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho no estado.   “A experiência de vocês tem […]

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Senadores debatem decisão do TCU para cancelar convênios sobre obras do FNDE

A Comissão de Educação do Senado realizará debate na próxima terça-feira (7), às 14h, sobre a decisão do TCU pela suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. A sugestão da audiência pública veio da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O objetivo, […]

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Comissão aprova piso salarial a técnicos e administrativos da educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais técnicos e administrativos da educação básica. Pela proposta, o valor seria o equivalente a 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42. A matéria […]

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Governo quer apoio de indígenas na construção dos debates da COP 30  

A pouco mais de um ano da realização da Conferência do Clima no Brasil, o Governo Federal sinaliza a busca de apoio de indígenas para construir debates da COP 30 e deliberar as pautas do maior evento discussões climáticas do mundo. A movimentação tem sido feita pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) que se empenha […]

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