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Deputados aprovam texto que incentiva energia solar para atender baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que estimula a geração de energia solar para atender consumidores de baixa renda. O texto vai ao Senado. O objetivo é substituir o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por um programa criado pelo projeto, chamado de Programa Renda Básica Energética (Rebe). A proposta […]

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Ministro apresenta nova proposta sobre greve das federais na próxima semana

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo federal deve apresentar uma nova proposta de negociação com os servidores de instituições federais de ensino na próxima semana. A declaração foi dada em entrevista à TV Globo, em Pernambuco. “Estive discutindo uma nova proposta para apresentar na próxima semana e que […]

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Congresso exclui silvicultura e florestas artificiais do rol de atividades poluidoras

A Câmara aprovou projeto que exclui a silvicultura, que é um processo artificial de reflorestamento, do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O texto vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se virar lei, atividades como plantio de florestas de pinus e eucaliptos, para extração de celulose, […]

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Haddad diz que Goiás melhorou situação fiscal, mas impasse sobre RRF continua

O ministro da Fazenda, Fenando Haddad afirma que Goiás teve ajuste fiscal satisfatório. No entanto, ainda não há respostas sobre o pedido feito pelo governo estadual, se continuará ou não no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) . A declaração foi concedida ao Sistema Sagres, durante o programa Bom dia Ministro desta quarta-feira (8). Goiás ingressou […]

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Frente Parlamentar Ambientalista critica projetos e ‘negacionismo’ no Congresso

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista pediu nesta terça-feira (7) o arquivamento de projetos considerados nocivos ao meio ambiente e criticaram o “negacionismo” ambiental no Congresso. O ato, realizado na Câmara dos Deputados, marcou o posicionamento do grupo diante dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 29 de abril. Mais de […]

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Tragédia climática: governo e congresso anunciam ajuda fora da meta fiscal a RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (6) um projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade no Rio Grande do Sul e acelerar o repasse de verbas para o estado, assolado por tragédia climática, com fortes chuvas e enchentes. Após mais de uma semana de tempestades, o Rio Grande do […]

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